Notícias

Terça, 02 Abril 2019

Publicado edital para contratação de serviços a usuários de substâncias psicoativas

Entidades de Salvador já podem se inscrever no edital a partir desta terça-feira (02)

Publicado edital para contratação de serviços a usuários de substâncias psicoativas

A prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção social e Combate à Pobreza (Semps), publicou hoje (02), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital para chamamento público a fim de selecionar propostas de entidades da capital baiana para a execução de serviços de acolhimento residencial transitório e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas.

O termo de colaboração terá por objeto a execução de serviços voltados para o Acolhimento Residencial Transitório e acompanhamento Psicossocial de Adultos em Situação em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, na modalidade acolhimento residencial transitório, cujos beneficiários são pessoas adultas (ambos os sexos), que estejam em situação de rua, risco social e façam uso abusivo de substâncias psicoativas. Poderá ser selecionada mais de 01 (uma) proposta, observada a ordem de classificação, número de vagas, bem como a disponibilidade orçamentária para a celebração dos Termos de Colaboração.

Etapas

A seleção será realizada em 8 etapas, além da publicação do referido edital na data de hoje (02). O envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) podem ser realizadas de 02/04/2019 a 03/05/2019. A etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção acontece de 06/05/2019 a 21/05/2019, e a divulgação do resultado preliminar entre 23/05/2019 e 24/05/2019. Enquanto a interposição de recursos contra o resultado preliminar pode ser apresentada de 23/05/2019 a 28/05/2019.

O prazo para análise dos recursos pela comissão de homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) finda em 07/06/2019. Já a convocação para apresentação do plano de trabalho e demais documentos inicia em 11/06/2019 e vai até 28/06/2019, conforme a verificação do cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria.

A versão integral do edital estará à disposição aos interessados no sítio eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS na internet (http://www. semps.salvador.ba.gov.br/) e http://www.dom.salvador.ba.gov.br/diario-atual.php, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contado da data da publicação do Edital.

Propostas

As propostas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e entregues no seguinte endereço: Avenida Estados Unidos,50, Comércio, 7º andar, Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE; A identificação dos envelopes deverá conter as seguintes informações: Destinatário: À Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS Diretoria de Promoção Social Especial - DPSE Comissão de Seleção Proposta - Edital Chamamento Público n.º 001/2019 Execução do Serviço de Acolhimento Residencial Transitório e Acompanhamento Psicossocial para Adultos em Situação de Rua que fazem Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas Remetente: Nome da OSC sem abreviaturas (por extenso) Contato: (nome e telefone).

O repasse de recursos será realizada, pela Semps à organização parceira e cada vaga custará mensalmente R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), do Governo Municipal. Os seis equipamentos vão dispor de atendimento médico, psicológico e social e visam atender a um total de 210 pessoas, sendo 35 por unidade, com investimento anual da ordem de R$ 4,1 milhões.

O secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates, comemorou a publicação do edital. “Estamos muito felizes, pois se trata do maior investimento da Prefeitura na área social em Salvador, para uma população que precisa e merece uma atenção diferenciada pela complexidade das situações de dependência química nas quais se encontram. Estes Centros serão referência, e certamente nos trarão resultados contínuos para a diminuição da população em situação de rua em Salvador”, considera.

Deixe um comentário

Faça login para poder comentar. Login opcional abaixo.

Facebook

Twitter

Boletim Informativo

*Campos Obrigatórios

Instagram