Trajetória

Trajetória de Leo Prates

Leonardo Silva Prates (Salvador, 5 de abril de 1978), mais conhecido como Leo Prates, é engenheiro eletricista e político brasileiro com posicionamento ideológico de centro. Formado em Engenharia Elétrica e Pós Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Pai de dois filhos e casado com a sanitarista Ana Paula Pitanga Prates, Leo Prates foi vereador (2013 até janeiro de 2019) em Salvador, filiado ao Democratas. Durante o seu mandato exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Salvador no biênio 2017/2018. Em 2018 foi eleito deputado estadual.

Trajetória Política

Sua trajetória política começou no movimento estudantil, onde compôs os grêmios dos colégios Marista e Módulo. Leo Prates também participou do movimento estudantil na universidade. Além de ter sido assessor parlamentar de ACM Neto, durante oito anos, onde iniciou a militância no movimento da pessoa com deficiência, bandeira que segue defendendo na vida pública. No período de três anos foi assessor especial da Prefeitura de Salvador.

Presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia Elétrica da Ufba;
Secretário geral do Diretório Central dos Estudantes - DCE da UFBA;
Fundou, com ACM Neto, o PFL Jovem - Bahia;
Tesoureiro PFL Jovem - Bahia;
Presidente PFL Jovem - Bahia;
Vice-presidente nacional da Juventude do Democratas;
Coordenação da campanha de ACM Neto à deputado federal em 2002, 2006 e 2010;
Coordenador político da campanha do deputado à prefeito em 2008.
Vereador eleito com 6.787 votos (2013-2016);
Vereador reeleito com 12.549 votos (2017-2020).


Trajetória na Câmara Municipal de Salvador


Assumiu seu primeiro mandato de vereador na Câmara Municipal de Salvador em 2013, eleito com 6.787 votos pelo Democratas, na coligação Pra Defender Salvador. No primeiro mandato, ocupou o cargo de vice-líder do Governo e líder do DEM, além de que em fevereiro de 2015, foi eleito para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), durante o biênio 2015-2016. Neste mesmo período teve como desafio a relatoria do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. Em 2016, foi relator da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
Nas eleições 2016 foi reeleito para seu segundo mandato como vereador, com 12.549 votos, também pelo Democratas. Em 2017, o vereador já assume o novo mandato concorrendo à Presidência do Legislativo Soteropolitano, cargo para o qual foi eleito com 40 votos, dos 43 possíveis.

Presidência da Câmara Municipal de Salvador 



Em 2017, na sua segunda legislatura, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador, recebendo 40 votos do total de 43 vereadores. Em sua gestão à frente da casa legislativa de Salvador, Leo Prates retomou projetos de reaproximação entre a Câmara e a população como a Câmara Itinerante, o Educâmara e a Escola do Legislativo.
Sob a administração de Prates, foi realizado o concurso público para recompor o quadro de servidores efetivos com reserva de 30% das vagas para negros e 5% para pessoas deficientes.
Durante a presidência, Prates criou a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis e viabilizou o ingresso da Câmara na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), além de investir no aprimoramento do Processo Legislativo Eletrônico e reestruturação da Assistência Militar.
Prates ainda investiu na infraestrutura de comunicação da Câmara fortalecendo a TV Câmara e implantando a Rádio Câmara.

 

Deputado Estadual


Em 2018, Leo Prates disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo eleito deputado estadual, no dia 7 de outubro, com 55.018 votos (0,79% dos votos válidos), 25.854 votos em Salvador. Prates obteve o recorde de apresentação de projetos em um único dia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): foram 61 Propostas Legislativas protocoladas na Casa.

Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE)

Em fevereiro de 2019, Leo Prates aceitou o convite do prefeito ACM Neto (DEM), para tornar-se secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador, licenciando-se do mandato de deputado estadual e assumindo a função na gestão municipal.

Principais ações na SEMPRE

Em 05 de fevereiro de 2019, Leo Prates foi nomeado pelo prefeito ACM Neto como Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, pasta até então com a nomenclatura “Semps”, licenciando-se do mandato de deputado estadual, após bater recorde de apresentação de projetos em um único dia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foram 61 Propostas Legislativas protocoladas na Casa.

O primeiro desafio na gestão municipal veio com a realização do Carnaval a menos de 20 dias para o início da festa. O resultado, no entanto, surpreendeu, com a obtenção dos números mais expressivos em termos de ação social, com a mobilização de 156 profissionais, divididos em 36 equipes, que trabalharam 24horas  por dia. Ao longo dos dias de folia foram registrados aumentos em diversas frentes como o número de abordagens a adultos, crianças e adolescentes; também foram intensificados o trabalho de distribuição de pulseirinhas; além dos encaminhamentos de retorno ao lar e Centros de Convivência.

Os Camarotes Acessíveis também tiveram recordes de participações: 1.652 pessoas com deficiência e/ou idosos visitantes. Para os catadores de materiais recicláveis foi instalado um centro de apoio, onde receberam refeições e tiveram acesso a uma estrutura confortável para descansar durante o carnaval.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo Municipal, em 10 de abril de 2019, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza passou a ser “SEMPRE”, reunindo à pasta, a Unidade da Pessoa Com Deficiência (UPCD); o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED); a proteção e defesa dos animais, além de incentivo, organização e amparo a pesca e aquicultura.

Visando facilitar o acesso do cidadão à gestão municipal, foi lançado no final de abril, o projeto SEMPRE na Comunidade, que beneficiou milhares de famílias de Salvador, com realização diária de inscrições e atualizações cadastrais para benefícios sociais, de forma itinerante, através um micro-ônibus e uma van equipados com infraestrutura completa para o atendimento à população.

Leo Prates entregou aos soteropolitanos a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Garcia (CREAS), que atende crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, mulheres em situação de violência, menores em cumprimento de medida socioeducativa, dentre outros.

Na Operação Chuva 2019, a SEMPRE ingressou com investimento de R$ 2,2 milhões, englobando um efetivo atuando 24horas, com realizações de trabalho de conscientização e prevenção junto à população residente em áreas de encosta, e a concessão do Aluguel Social, benefício financeiro concedido a pessoas afetadas pelos estragos causados pela chuva. Mais de mil foram assistidas através da iniciativa.

Lançou o edital para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH), com o objetivo promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos. Criado em 1991, o órgão colegiado nunca havia sido instalado em Salvador. A gestão de Prates marcou o lançamento pioneiro do edital para a realização do primeiro concurso público específico para área da assistência social em Salvador, cujas provas foram realizadas em junho de 2019.

Aos três meses de trabalho, Prates recebeu na Sempre importantes visitas, a exemplo dos representantes de instituições como o Ministério das Cidades; Secretaria Estadual Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; entidades que apoiam a causa da pessoa com deficiência; entidades de assistência social; além de participações frequentes em reuniões da Comissão de Intergestores Bipartite.

Firmou convênios para administração de parte das Unidades de Acolhimentos Institucionais (UAIs); o chamamento público para seleção de propostas de entidades para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas, visando a implantação de seis unidades para acolher os usuários dessas substâncias, cada uma delas com capacidade para atender a até 35 pessoas em situação de vulnerabilidade, perfazendo um total de 210, com investimento da Prefeitura de R$346,5 mil, no total, e o custo anual para manter as unidades em funcionamento de R$4,1 milhões.

Fortaleceu ações de segurança alimentar para a população, através da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador (Cosan), vinculada à SEMPRE, marcando ampliação durante a gestão de Prates, através do programa Prato Amigo e do Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe, que voltou a realizar o cadastro da população para benefícios do cadÚNICO, a exemplo do Programa Bolsa Família, e também no programa de trabalho do Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), além do atendimento de quase 400 pessoas por dia, que fazem refeições a R$ 1,00, e isenção para crianças de até 10 anos. Foi criado, ainda, o espaço NOAR, em benefício de 4500 pessoas em situação de rua, para recebimento de aluguel social, participação em cursos de qualificação e de comunidades terapêuticas.

Causa que impulsiona Leo Prates desde o início do trabalho na vida pública, as pessoas com deficiência receberam a atenção merecida durante a passagem do gestor pela Sempre, com a oferta de novos serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (ETA), dentre os quais, o protocolo de acolhimento individualizado ao paciente adulto ou pediátrico, e criação do selo do projeto Autista Frendly, para identificação das unidades do Hospital Municipal de Salvador (HMS) que estão agora preparados para o acolhimento individualizado.

Ainda no mês de abril de 2019, foi criada a Diretoria de Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais de Salvador. Por meio da realização na capital baiana do projeto do Governo Federal “Futuro na Mão”, as famílias beneficiárias do Bolsa Família atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social em Salvador (CRAS) que receberam aulas de educação financeira aumentaram em 100% o conhecimento a respeito do tema.

Em maio de 2019, com o objetivo principal de acessar a base de dados do Sistema Mirante, visando combater fraudes na administração pública municipal, especificamente no sistema de Cadastro Único (CadÚnico), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) assinaram um Termo de Convênio de Cooperação Técnica, que ofertou mais efetividade, por exemplo, ao controle do Cadastro Único 2019 no Bolsa Família, evitando fraudes nesse benefício.

Criação do PL 139/19, que normatizou a política de assistência social em Salvador – o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Nos principais pontos de passagem de pedestres da cidade, a exemplo da rodoviária e estação da Lapa, aconteceram ações de sensibilização e mobilização do combate ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A Sempre firmou parceria com o Projeto Axé, para ampliação de ações em benefício de crianças e adolescentes em situação de rua na capital baiana. O projeto que realiza por ano a busca ativa de 800 crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de rua, utilizando como principal recurso material o veículo “AxeBuzu”, e 1500 observações em locais estratégicos.

Foi ofertada ampliação da formação qualificada de agentes públicos e sociais, com formação continuada e encontros pedagógicos Educadores de Rua. Além dos 57 agentes públicos e sociais, sendo 18 indicados pelo Projeto Axé e 39 pela Sempre, mais 150 operadores dos serviços que constituem a rede sócio-assistencial de atenção a população em situação de rua, no município de Salvador, indicados pela Sempre, receberam aporte técnico, e apoio e fortalecimento familiar a mais cem famílias, considerando um universo de 500 pessoas.

Após noventa dias de serviços especializados oferecidos para jovens e adultos com sequelas de traumas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que funciona na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ultrapassou a marca de 1.500 atendimentos prestados para Pessoas com Deficiência (PCD’s) da comunidade e adjacências, com investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.

SEMPRE CIDADÃO

Ainda em maio, a criação e lançamento do programa “SEMPRE CIDADÃO”, marcou a história da assistência social na capital baiana, com o maior investimento já realizado na área: R$60 milhões, objetivando assegurar as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e a Política Municipal da População em Situação de Rua. As medidas englobaram a ampliação do número de vagas de acolhimento, a criação do Serviço Especializado de Abordagem Social, a reestruturação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e o novo censo para moradores em situação de rua da cidade, dentre outras ações.

Ações sociais desenvolvidas através do SEMPRE CIDADÃO:

Entrega de um veículo ao Conselho Municipal do Idoso (CMI), fruto de reivindicação antiga e que servirá como suporte ao trabalho diário da entidade;

Entrega de14 Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) com oferta de 700 vagas;

Acolhimento transitório em cinco unidades, com 180 vagas iniciais, para acolhimento terapêutico a pessoas em situação de rua em uso de substância psicoativa;

Implantação de uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), com ênfase no atendimento à população LGBT que estiverem em situação de violência, fragilização/rompimentos dos vínculos familiares e/ou comunitários;

Concessão de um inédito benefício eventual complementar, no valor de três salários mínimos, para aquisição de bens móveis aos moradores em situação de rua que receberem a primeira habitação ou o Auxílio Moradia, que ganhou reajuste de R$300 para R$400 no valor;

Promoção da integração de pessoas em situação de rua no mundo do trabalho a partir da mobilização e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão produtiva;

Fardamento completo a 450 catadores de cooperativas, assim como o fornecimento diário de produtos alimentícios às cooperativas a serem cadastradas;

Em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), implantados pontos de apoio para ambulantes em alguns pontos da cidade, como a Baixa dos Sapateiros, Iguatemi e Nazaré, para que possam guardar as mercadorias.

Com o objetivo de combater fraudes no sistema de Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), em especial nos cadastros do Programa Bolsa Família, Leo Prates firmou parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), para acesso do órgão aos cadastros dos proprietários de veículos de Salvador, afim de cruzar os dados fornecidos e detectar eventuais irregularidades, principalmente, aqueles que estão fora dos critérios estabelecidos para aquisição dos benefícios. Em contrapartida, os inscritos no programa da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), puderam ser encaminhados para a Sempre, a fim de obterem o atestado de vulnerabilidade social, e, assim, estarem aptos para disputar as vagas dispostas.

Prates assinou um convênio com a Associação dos Amigos Autista da Bahia (AMA BA), para oferta do serviço de proteção social especial para 217 crianças, jovens e adultos com autismo 2 a 21 anos, seus familiares ou cuidadores, com investimento em serviço anual de R$ 490 mil com vigência de 36 meses, totalizando um investimento de 1,47 milhões.

Conhecer de perto as histórias, os motivos, e a realidade das pessoas em situação de rua na capital baiana, além de participar na prática do trabalho de campo desenvolvido pelos profissionais da Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), levaram Leo Prates a percorrer os principais viadutos de Salvador e a região do Porto da Barra, o que classificou como uma “das mais importantes experiências de minha vida”.

Inaugurou, no final do mês de maio, a Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) dos Barris, situada na Rua Conselheiro Spínola, número 2. O então titular da Sempre, compareceu pela segunda vez como gestor municipal, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para entregar o projeto de lei que institui o "Sempre Melhor" e para apresentar o projeto de lei que normatiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinado ao fortalecimento da política de assistência social e à valorização e incentivo ao funcionamento de entidades da sociedade civil.

Ainda em maio de 2019, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua) recebeu um importante reforço com a publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), de decreto que amplia a participação de órgãos municipais no grupo. Com a reestruturação, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) passou a exercer a coordenação do CIAMP Rua. Além disso, passam a fazer parte do comitê as secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Reparação (Semur). Já integram o colegiado as pastas Casa Civil, secretarias da Saúde (SMS), Educação (Smed), Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Ordem Pública (Semop) e de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel).

O mês de junho de 2019 marcou a eleição dos Conselheiros Civis dos Direitos Humanos e a União de órgãos do Munícipio, Estado e Federação em prol da ampliação da rede de Agricultura Urbana e Perurbana e Feiras Agroecológicas e Orgânicas, e a visita de pesquisadores da ONU aos equipamentos da assistência social de Salvador.

Programa de requalificação dos CRAS

Visando garantir a modernização dos serviços, com o objetivo de melhor atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, além de prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, Leo Prates lançou o programa de requalificações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador, parte do projeto Salvador Social, que foi criado a partir de uma parceria com o Banco Mundial, com investimento de cerca de R$ 10 milhões.

A criação do Conselho Municipal de Bem-estar, Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA/Salvador, marcou a luta em defesa e proteção aos animais durante a passagem de Prates na Sempre; o gestor convocou cinquenta novos profissionais da Assistência Prefeitura de Salvador, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para reforçar as equipes de trabalho da Sempre; pioneirismo da primeira capital do Brasil na utilização do Built to Suit (aluguel por encomenda) com verba federal aplicada na área da assistência social, decisão comunicada pelo Ministério da Cidadania (MDS) em ofício enviado ao secretário Leo Prates.

O gestor assinou com a Presidente da Fundação da Criança e Adolescente do Estado da Bahia (FUNDAC), Regina Carvalho, um termo de cooperação que formalizará a cessão do espaço onde funciona o Creas Bonocô e o núcleo de medidas socioeducativas; inauguração da UAI Boca do Rio, com oferta de acolhimento para até 25 casais, inclusive LGBT em situação de rua.

Os quatro Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP) da capital baiana, administrados pela Prefeitura, por meio da Sempre, registraram recorde de atendimentos, com acolhimento de 2.297 pessoas no primeiro trimestre de 2019.

Durante os cinco meses em que esteve à frente da Sempre, Leo Prates estabeleceu parcerias importantes com Defensoria Pública, Imprensa, Ministério Público, e Câmara Municipal de Salvador, além de ampla repercussão na imprensa dos importantes projetos, ações, e desenvolvimento da assistência social em Salvador.

Secretário Municipal da Saúde (SMS)

Em 09 de julho de 2019 Leo Prates foi nomeado, pelo Prefeito ACM Neto, secretário Municipal da Saúde de Salvador, cargo que ocupa atualmente na gestão municipal.

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