O colegiado será responsável pelo parecer, antes da votação em dois turnos no plenário
O deputado federal Leo Prates foi escolhido, nesta quarta-feira (9), membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23). Instalada com o objetivo de analisar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o colegiado terá 40 sessões do Plenário da Câmara para proferir seu parecer. O plano de trabalho do relator deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
Prates, que preside a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a importância de um grupo de trabalho dedicado a estudar a PEC 44/23, em um momento que catástrofes climáticas se apresentam com maior frequência em diversas partes do país. “Vamos analisar a proposta com celeridade, porém, com cuidado. Esse valor será direcionado aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais ágil e eficaz diante de desastres”, explica. “Se não utilizado, o montante retorna aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que mais sofrem com as consequências climáticas”, completa.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Agora, será analisada pela comissão especial quanto ao mérito, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
