Parlamentar diz que gestão municipal busca soluções e não culpados
O deputado federal Leo Prates elogiou nesta quinta-feira (01), a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), que visa municipalizar as unidades escolares do ensino fundamental 2, que atualmente encontram-se sob gestão estadual. Citando as críticas que a Prefeitura recebe em relação à responsabilidade assumida pelo Estado, que deveria ser do município, o parlamentar ressaltou a importância da administração estadual aceitar as contrapartidas para a conclusão do processo.
Um ofício enviado pela SMED à Secretaria Estadual de Educação, em maio deste ano, propôs formalmente a municipalização das unidades de educação municipal 2, de Salvador. solicitando como contrapartida, a reforma das Unidades Escolares, garantindo que a infraestrutura esteja em condições adequadas para receber alunos e colaboradores de forma segura e confortável; o repasse de recursos do Censo Escolar, que compreende valores relativos ao total de alunos matriculados nas unidades a serem municipalizadas; e um Acordo de Cooperação Técnica para cessão de professores pelo tempo necessário a realização de concurso público na Rede Municipal de Educação, garantindo a continuidade pedagógica e administrativa das atividades escolares.
Segundo Prates, os termos para a solução do “problema” apontado pelos críticos da administração municipal já estão na mesa, agora, falta o Governo Estadual aceitar. “O trabalho realizado pelo prefeito Bruno Reis tem criado uma transformação positiva inegável na qualidade da educação de Salvador e os índices são a prova disso”, afirma. “Agora o município quer ampliar essa qualidade de ensino testada e aprovada para os alunos do fundamental 2, só depende do Estado. Acho admirável a postura da Prefeitura de Salvador em buscar sempre as soluções ao invés de apontar supostos culpados”, completa.
