PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 351/2017
“A Câmara Municipal de Salvador indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a criação do programa “Pedalando e gerando energia limpa”, no município de Salvador”.
Considerando que o programa “Pedalando e gerando energia limpa”, que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em todas as praças do Município;
Considerando que a energia gerada pelo uso de bicicletas ergométricas nas praças deverá ser armazenada em baterias que permitam o aproveitamento da energia para fins de iluminação das próprias praças e logradouros do seu entorno, além de outras finalidades úteis aos usuários, que venham a ser definidas pelo Poder Público.
Considerando que o Poder Executivo poderá firmar convênios ou termos de parceria com universidades e empresas, públicas e privadas, para o desenvolvimento e produção de bicicletas que atendam aos objetivos do programa.
Considerando que o Poder Executivo poderá aceitar doações de bicicletas que atendam aos objetivos do programa, com base em convênios e termos de parcerias não onerosos, facultando-se às instituições doadoras ou apoiadoras do projeto a divulgação
Considerando que o uso dessas bicicletas, além de promover a saúde dos seus usuários, poderá colaborar com o meio ambiente, por ser fonte de energia limpa, e ajudar na iluminação pública de praças e ruas do seu entorno.
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a criação do programa “Pedalando e gerando energia limpa”, no município de Salvador r.
Sala de Sessões, 19 abril de 2017.
Leo Prates
Presidente da Câmara Municipal de Salvador
