PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2017
“Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Salvador o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Art. 2° A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do Título em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.
JUSTIFICATIVA
Natural de Santa Inês (BA) e filho de José Pereira Rotondano e Lindaura Rocha Rotondano, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano formou-se pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1983 e foi aprovado no concurso para o Ministério Público no ano seguinte, onde ficou por 27 anos, passando pelas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari. Foi procurador de Justiça do Estado, atuando nas áreas Criminal e Cível, tendo se destacado por apresentar os projetos Família legal e Paternidade Responsável.
Obteve, em razão dos trabalhos prestados, título de cidadão em todas as comarcas que passou. Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia no dia 20 de abril de 2013, pelo Quinto Constitucional. Na Corte Eleitoral baiana atua desde 21 de março de 2016, quando também passou a ocupar a vice-presidência do Eleitoral. Desde janeiro deste ano, após o encerramento do biênio do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, exercia interinamente o cargo de presidente do TRE-BA.
Por tais fundamentos é que propomos o presente projeto de resolução, esperamos contar com o apoio dos demais vereadores.
Sala das Sessões, 19 de abril de 2017.
Leo Prates
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Salvador
